De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003,

#Questão 941569 - Não definido, , AMEOSC, 2023, Prefeitura de Itapiranga - SC, Psicólogo

De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, à pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção, esta será feira:

A) Pelos familiares, quando a pessoa idosa for interditada.

B) Pelo curador, quando não houver tempo hábil para consultar o familiar.

C) Pelo próprio médico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.

D) Pelos médico, prevalecendo sobre o que os familiares ou curador definem.

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