Segundo o disposto na Lei nº 9.394/1996, é correto afirm

#Questão 941221 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Marília - SP, Procurador Jurídico

Segundo o disposto na Lei nº 9.394/1996, é correto afirmar sobre o ensino fundamental que

A) é vedado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

B) o regime de progressão continuada não poderá ser adotado nos estabelecimentos que utilizam a progressão regular por série.

C) o ensino fundamental será presencial, podendo ser substituído pelo ensino a distância quando o estabelecimento de ensino possuir estrutura adequada.

D) é facultado incluir no currículo do ensino fundamental conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.

E) o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

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