Conforme a Resolução CONAMA nº 237, têm-se as seguintes

#Questão 941165 - Direito Ambiental, , CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Auditor de Controle Externo - Área Engenharia

Conforme a Resolução CONAMA nº 237, têm-se as seguintes proposições:
I- O prazo de validade da Licença de Operação (LO) deverá considerar os planos de controle ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos. II- O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, 5 (cinco) anos. III- O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) não poderá ser superior a 6 (seis) anos.
Do julgamento das proposições, marque a alternativa verdadeira.

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