Com relação à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), s

#Questão 941162 - Direito Ambiental, , CONSULPAM, 2023, TCM-PA, Auditor de Controle Externo - Área Engenharia

Com relação à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), são circunstâncias que atenuam a pena:
I- Em épocas de seca ou inundações. II- Facilitada por funcionário público no exercício de suas funções. III- Alto grau de instrução ou escolaridade do agente. IV- Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.
Está CORRETO o que se afirma em:

A) III e IV.

B) I, II, III e IV.

C) IV, apenas.

D) I e IV.

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