A primeira etapa a ser obedecida no procedimento de licenci

#Questão 941090 - Não definido, , SELECON, 2023, Prefeitura de Nova Mutum - MT, Analista Ambiental

A primeira etapa a ser obedecida no procedimento de licenciamento ambiental é:

A) o requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos, projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade

B) a análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias

C) a definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais, necessários ao primórdio do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida

D) a solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação, caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios

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