Segundo o Artigo 14 da Lei nº 9605/1998, são circunstânc

#Questão 941085 - Não definido, , SELECON, 2023, Prefeitura de Nova Mutum - MT, Analista Ambiental

Segundo o Artigo 14 da Lei nº 9605/1998, são circunstâncias que atenuam a pena dos crimes ambientais:

A) alto grau de instrução e escolaridade do agente

B) o agente ter cometido o ato para obter vantagem pecuniária

C) realização do ato pelo agente em domingos e feriados

D) colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental

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