O artigo 10º da Lei 6.938/81 diz que a construção, insta

#Questão 941084 - Não definido, , SELECON, 2023, Prefeitura de Nova Mutum - MT, Analista Ambiental

O artigo 10º da Lei 6.938/81 diz que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio:

A) Licenciamento Ambiental

B) Relatório Ambiental

C) Cadastro Ambiental

D) Estudo Ambiental

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