São instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente e

#Questão 941015 - Legislação dos Municípios do Estado do Paraná, , FAUEL, 2023, Prefeitura de Piên - PR, Engenheiro Ambiental

São instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente e constituem o Sistema Municipal de Meio Ambiente, EXCETO:

A) o fundo municipal de meio ambiente.

B) o conselho municipal do meio ambiente.

C) os padrões de qualidade ambiental.

D) o licenciamento ambiental municipal.

E) os planos de manejos para as unidades de conservação.

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