Para o estabelecimento da Política Municipal do Meio Ambie

#Questão 941012 - Legislação dos Municípios do Estado do Paraná, , FAUEL, 2023, Prefeitura de Piên - PR, Engenheiro Ambiental

Para o estabelecimento da Política Municipal do Meio Ambiente serão observados quais objetivos fundamentais?

A) Manutenção do equilíbrio ecológico do meio ambiente urbano, de forma a contribuir para elevar a qualidade de vida da população e a proteção do patrimônio natural, histórico, étnico e cultural.

B) Promoção da educação ambiental no nível fundamental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

C) Instituição de áreas a serem abrangidas por zoneamento ecológico, prevendo-se a forma de utilização dos recursos naturais, de preservação ambiental e de proteção ao ecossistema local.

D) Interação interinstitucional a nível Municipal e Estadual na aplicação da lei.

E) Regulamentar e controlar o uso de produtos químicos em atividades agrossilvopastoris e indústrias.

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