De acordo com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídi

#Questão 940457 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Sagrada Família - RS, Agente Administrativo

De acordo com a Lei Municipal nº 421/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados os seguintes quesitos, EXCETO:

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