Considerando o trâmite de uma ação submetida ao procedim

#Questão 940056 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015, , CESPE / CEBRASPE, 2023, AGER - Mato Grosso, Analista Regulador - Direito

Considerando o trâmite de uma ação submetida ao procedimento comum relativa a danos materiais suportados pelo demandante, assinale a opção correta.

A) No caso de julgamento antecipado da lide, a ausência de designação de audiência de conciliação e mediação constitui nulidade.

B) A emenda da petição inicial, presente vício sanável ou insanável, não constitui direito subjetivo do autor.

C) Alegada, na contestação, ilegitimidade passiva, o juiz facultará ao autor a alteração da petição inicial, em quinze dias, para substituição do réu.

D) Constitui julgamento ultra petita a correção de ofício do valor da causa.

E) O não comparecimento injustificado da parte ou de seu representante legal à audiência de conciliação constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo ser sancionado com multa, mediante decisão agravável de instrumento.

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