Considerando os objetivos e as diretrizes do programa nacio

#Questão 940028 - Economia, , CESPE / CEBRASPE, 2023, AGER - Mato Grosso, Analista Regulador - Economia

Considerando os objetivos e as diretrizes do programa nacional de desestatização, assinale a opção correta.

A) No processo de desestatização, a outorga ou transferência da concessão do serviço público deve ser realizada na modalidade de leilão.

B) A União pode alienar a sua participação acionária mediante a pulverização de suas ações.

C) A União não pode arrendar ou locar seus bens e instalações.

D) É vedada a desestatização de instituições financeiras controladas direta ou indiretamente pela União.

E) É vedada a participação de capital estrangeiro no programa.

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