Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
Um concessionário paralisou, por tempo relevante, uma pres
#Questão 940024
-
Economia
,
,
CESPE / CEBRASPE
,
2023
,
AGER - Mato Grosso
, Analista Regulador - Economia
Um concessionário paralisou, por tempo relevante, uma prestação de serviços ao público.
Considerando a situação hipotética apresentada e considerando ainda que houve a extinção antecipada do contrato de concessão por parte do poder concedente, assinale a opção correta.
A) Há encampação da concessão, de modo que o poder público deve reestabelecer o serviço público sem que o concessionário faça jus a indenização.
B) Cabe discricionariedade ao poder concedente, ainda que não haja previsão legal expressa, na medida em que há demonstração de culpa por parte do concessionário.
C) Há caducidade, o que prescinde de lei específica, sendo suficiente a comprovação da interrupção injustificada.
D) Há culpa por parte do concessionário e, portanto, encampação da concessão com direito a indenização ao poder público.
E) O contrato deve ser anulado e medidas judiciais devem ser tomadas para indenização ao poder público.
Responder
Ver Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 940023
Próxima questão - #Questão 940025
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis