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Havendo dano causado ao usuário, o concessionário prestad
#Questão 940023
-
Economia
,
,
CESPE / CEBRASPE
,
2023
,
AGER - Mato Grosso
, Analista Regulador - Economia
Havendo dano causado ao usuário, o concessionário prestador de serviço público deverá responder
A) de forma objetiva e solidariamente com o poder concedente, em qualquer situação.
B) de forma objetiva e solidariamente com o poder concedente, desde que haja dolo ou culpa de agente público.
C) conjuntamente com o Estado de forma objetiva e solidária, independentemente de dolo ou culpa.
D) de forma objetiva, ao passo que o poder concedente responderá de forma subsidiária.
E) subjetivamente pelos prejuízos, ao passo que o poder concedente assumirá a responsabilidade de forma objetiva.
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