Havendo dano causado ao usuário, o concessionário prestad

#Questão 940023 - Economia, , CESPE / CEBRASPE, 2023, AGER - Mato Grosso, Analista Regulador - Economia

Havendo dano causado ao usuário, o concessionário prestador de serviço público deverá responder

A) de forma objetiva e solidariamente com o poder concedente, em qualquer situação.

B) de forma objetiva e solidariamente com o poder concedente, desde que haja dolo ou culpa de agente público.

C) conjuntamente com o Estado de forma objetiva e solidária, independentemente de dolo ou culpa.

D) de forma objetiva, ao passo que o poder concedente responderá de forma subsidiária.

E) subjetivamente pelos prejuízos, ao passo que o poder concedente assumirá a responsabilidade de forma objetiva.

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