De acordo com o estabelecido na Lei n.º 9.427/1996, a ANEE

#Questão 939802 - Engenharia Elétrica, , CESPE / CEBRASPE, 2023, AGER - Mato Grosso, Analista Regulador - Engenharia Elétrica

De acordo com o estabelecido na Lei n.º 9.427/1996, a ANEEL é uma

A) autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério da Fazenda.

B) empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda.

C) autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

D) empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

E) empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda e ao Ministério de Minas e Energia.

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