Tendo em conta o Código Penal, assinale a alternativa corr

#Questão 939519 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Palmas - TO, Guarda Metropolitano

Tendo em conta o Código Penal, assinale a alternativa correta.

A) A omissão é penalmente relevante se o omitente, ainda que sem o dever de agir, deixa de evitar o resultado, quando lhe era possível fazê-lo.

B) O homicídio doloso praticado contra menor de 14 anos enseja causa de aumento de pena, de dois terços.

C) O emprego de arma de fogo qualifica o roubo, já o uso de arma branca implica causa de aumento da pena, da metade.

D) Praticar conjunção carnal com a esposa desacordada por ingestão de bebida alcoólica configura estupro de vulnerável.

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