Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Municí

#Questão 939513 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Palmas - TO, Guarda Metropolitano

Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas, assinale a alternativa correta.

A) O ocupante de cargo em comissão ou função de confiança submete-se ao regime parcial, podendo ser convocado sempre que houver interesse da Administração Pública Municipal.

B) O servidor municipal perderá o cargo em virtude de sentença judicial, ainda que pendentes recursos.

C) Remoção consiste no retorno do servidor municipal ao cargo anteriormente ocupado.

D) O período de férias é de trinta dias, que podem ser acumuladas até o máximo de dois períodos, no caso de necessidade do serviço, salvo hipóteses em lei específica.

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