Acerca das fontes do Direito Processual Civil, assinale a a

#Questão 939448 - Não definido, , VUNESP, 2023, Câmara de Marília - SP, Procurador Jurídico

Acerca das fontes do Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.

A) O ordenamento jurídico brasileiro adotou a visão da commom law ao definir apenas os procedentes judiciais como fontes formais primárias.

B) As fontes formais acessórias são utilizadas sempre que se adotar a utilização das fontes formais primárias.

C) As fontes não formais são utilizadas para suprir as lacunas deixadas pelas fontes formais primárias, como, por exemplo, a analogia.

D) A doutrina e jurisprudência esparsa são consideradas como fontes formais acessórias.

E) Os enunciados das Súmulas Vinculantes são considerados como fontes formais.

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