No Brasil, a primeira Ouvidoria pública foi criada em 1986

#Questão 939120 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Pindamonhangaba - SP, Ouvidor de Saúde

No Brasil, a primeira Ouvidoria pública foi criada em 1986 pela Prefeitura de Curitiba. No âmbito privado, a Rhodia criou sua Ouvidoria em 1984 e desde então este instituto vem ganhando espaço. Consideramos que, a partir da criação___________________________, o Brasil abriu caminho para o fortalecimento do instituto Ouvidoria.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.

A) do Código de Defesa do Consumidor (1990)

B) da Carta Constitucional (1988)

C) da Secretaria Nacional do Consumidor (2012)

D) do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (1997)

E) do Decreto no 11.034/Lei do SAC (2022)

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