Conforme Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, que dispõe sobre

#Questão 937178 - Nutrição, Nutrição e Saúde Pública, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Casca - RS, Nutricionista

Conforme Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio da PNAE.

A) O respeito aos hábitos alimentares, considerados como tais, as práticas tradicionais que fazem parte da cultura e da preferência alimentar local saudáveis.

B) A participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir a execução do Programa.

C) A sustentabilidade e a continuidade, que visam ao acesso regular e permanente à alimentação saudável e adequada.

D) A equidade, que compreende o direito constitucional à alimentação escolar, com vistas à garantia do acesso ao alimento de forma igualitária.

E) A descentralização das ações e articulação, em regime de colaboração, entre as esferas de governo.

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