Conforme Lei Estadual nº 10.350/1994, que instituiu o Sist

#Questão 937126 - Meio Ambiente, O Meio Ambiente, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Balneário Pinhal - RS, Fiscal Ambiental

Conforme Lei Estadual nº 10.350/1994, que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos no Rio Grande do Sul, a coordenação programática das atividades dos agentes públicos e privados, relacionados aos recursos hídricos, compatibilizando, no âmbito espacial da sua respectiva bacia, as metas do Plano Estadual de Recursos Hídricos com a crescente melhoria da qualidade dos corpos de água, caberá ao/à: 

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