A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a

#Questão 936413 - Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, FUNDEPES, 2023, Prefeitura de Marechal Deodoro - AL, Fiscal de Meio Ambiente

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. ____________ constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e é o órgão consultivo e deliberativo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.

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