A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA

#Questão 935520 - Meio Ambiente, , UniRV - GO, 2023, Prefeitura de Rio Verde - GO, Especialista em Serviços Ambientais – Engenharia Civil, Geologia, Geral e Medicina Veterinária

A Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 491, de 19 de dezembro 2018, dispõe sobre os Padrões de Qualidade do Ar. Dos critérios estabelecidos nessa Resolução, assinale a alternativa incorreta:

A) O chumbo (Pb⁵ ) no material particulado é um parâmetro a ser monitorado em áreas específicas, em função da tipologia das fontes de emissões atmosféricas e a critério do órgão ambiental competente.

B) O material particulado (MP₁₀), dióxido de enxofre (SO₂) e ozônio (O₃) são parâmetros auxiliares, a serem utilizados em situações específicas, a critério do órgão ambiental competente.

C) Caberá ao órgão ambiental competente o estabelecimento de critérios aplicáveis ao licenciamento ambiental, observando o padrão de qualidade do ar adotado localmente.

D) Os órgãos ambientais estaduais e distrital elaborarão o Relatório de Avaliação da Qualidade do Ar anualmente, garantindo sua publicidade.

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