A Lei Federal nº 6.938/1981, em seu Art. 2º, apresenta qu

#Questão 932955 - Medicina, , FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Nova Santa Rita - RS, Engenheiro Químico

A Lei Federal nº 6.938/1981, em seu Art. 2º, apresenta que a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios, EXCETO:

A) Proteção de áreas ameaçadas de degradação.

B) Educação ambiental a partir do nível fundamental, objetivando ações não governamentais que embarguem a defesa do meio ambiente.

C) Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.

D) Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

E) Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.

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