São direitos e deveres dos usuários da saúde nos termos

#Questão 932211 - Medicina, Legislação da Saúde. SUS., FUNDATEC, 2023, Prefeitura de São João da Urtiga - RS, Médico da Família

São direitos e deveres dos usuários da saúde nos termos da legislação vigente do Ministério da Saúde:

A) Só há direito ao acesso a bens e serviços ordenados e organizados para garantia da proteção, tratamento e recuperação da saúde.

B) O acesso será unicamente nos serviços de Atenção Básica integrados por centros de saúde, postos de saúde, unidades de saúde da família e unidades básicas de saúde ou similares mais próximos de sua casa.

C) O encaminhamento às especialidades e aos hospitais, pela Atenção Básica, será estabelecido em função da necessidade de saúde, indicação clínica e desejo e conforto do paciente, sem levar em conta a gravidade do problema a ser analisado pelas centrais de regulação.

D) Toda pessoa tem direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seu problema de saúde.

E) Quando houver alguma dificuldade temporária para atender as pessoas, é da responsabilidade da direção e da equipe do serviço acolher, dar informações claras e encaminhá-las sem discriminação e privilégios.

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