#Questão 930569 - Mecânica, Normas Técnicas na Mecânica, FCC, 2023, Copergás - PE, Técnico Operacional Edificações

O Decreto Federal nº 10.712/2021, que regulamenta a Lei nº 14.134/2021 (atividades relativas ao transporte de gás natural), dispõe que a conexão direta entre instalação de transporte e usuário final de gás natural poderá ser realizada

A) quando permitida pela norma estadual aplicável.

B) com o propósito de influenciar, direta ou indiretamente, a gestão comercial.

C) na hipótese de acesso de terceiros às instalações de estocagem subterrânea.

D) se a entrada e a saída do sistema de transporte possibilitar em conexão às instalações de injeção.

E) quando a mistura de gás natural de diferentes qualidades tiver equivalência energética.

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