Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade,

#Questão 930228 - Legislação Estadual, Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais, IADES, 2023, SEAGRI-DF, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Administrador

Acerca dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, nos termos da Lei Complementar n° 840/2011, assinale a alternativa correta.

A) Os adicionais de insalubridade e de periculosidade são acumuláveis.

B) A servidora gestante, desde que haja laudo médico, poderá exercer atividades insalubres de grau mínimo.

C) O adicional de periculosidade é devido nos percentuais de 5%, 10% ou 20%, nos graus mínimo, médio ou máximo, respectivamente

D) O direito à percepção do adicional de insalubridade cessa após seis meses da eliminação das condições ou dos riscos que deram causa à sua concessão.

E) O controle da atividade de servidores em operações ou em locais considerados insalubres ou perigosos deve ser permanente.

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