Baseando-se na Lei 4.224, de 21 de dezembro de 2018, o Plan

#Questão 930065 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de Balneário Camboriú, FEPESE, 2023, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, Técnico em Enfermagem

Baseando-se na Lei 4.224, de 21 de dezembro de 2018, o Plano Municipal de Turismo do Município de Balneário Camboriú, instrumento de planejamento de políticas públicas de turismo, tem duração de:

A) 2 anos.

B) 5 anos.

C) 8 anos.

D) 10 anos.

E) 12 anos.

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