A Lei Complementar 26/2012 define e dá parâmetros para al

#Questão 930007 - Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, , Avança SP, 2023, Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP, Arquiteto e Urbanista

A Lei Complementar 26/2012 define e dá parâmetros para alguns níveis de planejamento, dos quais não se enquadra:

A) Macrozonas.

B) Empreendimentos Urbanos Sustentáveis – EUS.

C) Zonas Ordinárias Permanentes.

D) Zonas-Plano Operacionais.

E) Unidades Territoriais de Planejamento – UTP.

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