De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diret

#Questão 929894 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FCM, 2023, IFB, Fundamentos de Audiovisual

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional sobre os níveis e as modalidades de educação e ensino, é INCORRETO afirmar:

A) São objetivos precípuos da educação básica a alfabetização plena e a formação de leitores.

B) A educação escolar compõe-se da educação básica, formada apenas pela educação infantil e ensino fundamental, e da educação superior.

C) A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.

D) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

E) É finalidade da educação superior formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.

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