O Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo a

#Questão 929836 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Arquiteto

O Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo aponta que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se a PRESERVAÇÃO (inciso IV):

A) do ambiente do entorno.

B) da edificação em função da sua finalidade.

C) a grupos humanos vulneráveis.

D) de acidentes e intoxicações.

E) as enfermidades transmissíveis e as crônicas.

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