De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande

#Questão 928888 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Balneário Pinhal - RS, Advogado

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que o estatuto prevê:

A) A promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais.

B) O reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-rio-grandense.

C) O resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras.

D) O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam a igualdade de oportunidades e o incentivo às desigualdades raciais.

E) As políticas públicas, os programas e as medidas de ação afirmativa, combatendo especificamente as desigualdades raciais que atingem as mulheres negras.

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