Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, ana

#Questão 928886 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Balneário Pinhal - RS, Advogado

Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. Os Municípios poderão manter seu sistema próprio de saneamento.
II. O saneamento básico é serviço público acessório e não essencial.
III. A captação, o tratamento e a distribuição de água potável é compreendida como saneamento básico.

Quais estão corretas?

A) Apenas II.

B) Apenas I e II.

C) Apenas I e III.

D) Apenas II e III.

E) I, II e III.

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