No Direito Penal, a tentativa de prática de crime:

#Questão 928877 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Balneário Pinhal - RS, Advogado

A) Não é punida, por representar conduta atípica.

B) Somente é punida nos chamados crimes de mera conduta.

C) Somente é punida nos crimes culposos.

D) Salvo disposição em contrário, é punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída pela metade.

E) Salvo disposição em contrário, é punida com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens