É INCORRETO afirmar que o Estatuto da Igualdade Racial do

#Questão 928856 - Legislação Estadual, , FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Balneário Pinhal - RS, Técnico em Enfermagem

É INCORRETO afirmar que o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê:

A) A implementação de programas especiais de ação afirmativa na esfera pública.

B) O resgate da contribuição dos negros na história, na cultura, na política e na economia do Rio Grande do Sul.

C) O adequado enfrentamento e a elevação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais do Estado.

D) O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam a igualdade de oportunidades e o combate às desigualdades raciais.

E) O enfrentamento emergencial das desigualdades raciais.

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