De acordo com a Lei Estadual nº 13.694/2011 – Estatuto E

#Questão 928704 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, Instituto Consulplan, 2023, FEPAM - RS, Agente Administrativo - Assistente Administrativo

De acordo com a Lei Estadual nº 13.694/2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências – serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino com ênfase...
NÃO complementa corretamente o enunciado:

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