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De acordo com a Lei nº 15.434/2020 (Código Estadual do Me
#Questão 928647
-
Legislação Estadual
,
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
,
Instituto Consulplan
,
2023
,
FEPAM - RS
, Advogado
De acordo com a Lei nº 15.434/2020 (Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul), marque
V
para as afirmativas verdadeiras e
F
para as falsas.
( )
Entende-se por desenvolvimento sustentável, aquele que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas próprias necessidades.
( )
Considera-se poluição, toda e qualquer alteração dos padrões de qualidade e da disponibilidade dos recursos ambientais e naturais, resultante de atividades ou de qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, mediata ou imediatamente afete desfavoravelmente a biota.
( )
É dever de todo cidadão informar ao Estado sobre atividades poluidoras ou degradadoras de que tiver conhecimento, devendo a comunicação ser procedida por escrito e identificada.
( )
Os fundos ambientais e o Plano Estadual de Saneamento são considerados instrumentos da política estadual do meio ambiente.
A sequência está correta em
A) V, V, V, V.
B) F, F, F, F.
C) V, V, F, V.
D) V, F, V, F.
E) F, V, F, V.
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