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Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do
#Questão 928458
-
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
,
Legislação Municipal de Santana de Parnaíba
,
INSTITUTO MAIS
,
2023
,
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
, Assistente Técnico Jurídico
Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa correta.
A) Na hipótese de ser constatada, durante o estágio probatório, incapacidade física ou mental, mesmo que parcial, para o exercício das atribuições do cargo, o servidor será readaptado a função compatível com a sua limitação.
B) O servidor em gozo de licença deverá comunicar à chefia o local onde possa ser encontrado.
C) É vedado a servidor em estágio probatório exercer cargo de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no âmbito da Administração Direta.
D) O trabalho noturno terá a remuneração acrescida de cinquenta por cento sobre a hora diurna.
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