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#Questão 927767 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Uruguaiana - RS, Procurador do Município

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:

A) O Estado deve apoiar a iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social desta parcela da população.

B) A promoção de campanhas que divulguem a literatura que reproduza a história, as tradições e a cultura do povo negro é vedada ao Poder Público.

C) O Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino gratuito.

D) Nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas deverão inserir, nos trabalhos, dados históricos sobre a participação dos negros nos fatos comemorados.

E) O Estado deve promover o acesso dos negros às atividades esportivas.

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