De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo

#Questão 927591 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Campo Bom, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Campo Bom - RS, Assistente Administrativo

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, Lei Municipal nº 4.125/2014, todo o encarregado da execução de serviços públicos municipais, mediante a titulação de cargo, emprego ou função criada por Lei, com denominação própria e contraprestação pecuniária correspondente, após regular investidura decorrente de prévia aprovação em concurso público de provas, ou de provas e títulos, é considerado:

A) Funcionário Público Direto.

B) Agente da Administração Indireta.

C) Operador de Serviços Públicos.

D) Servidor Público Municipal.

E) Gerente Estatal Privado.

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