#Questão 927467 - Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe, , CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Guarda Municipal

Acerca do processo de ocupação e colonização do território sergipano, assinale a opção correta.

A) Os padroeiros não tiveram relação com o desenvolvimento das freguesias e paróquias na formação da municipalidade, visto que a Igreja Católica teve papel irrelevante na gênese das povoações até a outorga de cidade a São Cristóvão.

B) Historicamente, os municípios sergipanos resultaram do surgimento das cidades, que posteriormente foram elevadas à categoria de vila e, por fim, receberam a outorga de freguesia.

C) Os colonizadores tinham a atribuição de ocupar as terras devolutas, dando-lhes um donatário e uma denominação (topônimo).

D) Desde a fundação de São Cristóvão, primeira capital sergipana, os camaristas dessa cidade (cargo que hoje corresponde ao de vereador) dispunham de um sistema judiciário consolidado, representado pela Ouvidoria Municipal e pelo Ministério Público Estadual.

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