De acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o I

#Questão 927311 - Legislação Estadual, , Quadrix, 2023, PROCON-DF, Fiscal de Defesa do Consumidor

De acordo com o Decreto n.º 42.590/2021, que institui o II Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item.


A garantia, sem exceções, da autonomia econômica das mulheres é objetivo geral de um dos eixos do Plano.

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