Acerca do tombamento e à luz do Decreto-lei n.º 25/1937,

#Questão 927231 - Legislação Especial Federal, , CESPE / CEBRASPE, 2023, Prefeitura de São Cristóvão - SE, Arquiteto Substituto

Acerca do tombamento e à luz do Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta.

A) O tombamento abarca tanto os bens culturais materiais, móveis e imóveis, quanto manifestações puramente simbólicas.

B) Qualquer obra de interesse público pode ser incluída no patrimônio histórico e artístico nacional, inclusive as obras de origem estrangeira, sem restrição.

C) O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado se fará voluntária ou compulsoriamente.

D) Apesar de obras importantes, os bens tombados são alienáveis.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens