João, domiciliado no Município de Niterói, desenvolvia a

#Questão 927138 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, Legislação do Município de Niterói, FGV, 2023, PGM - Niterói, Técnico de Procuradoria

João, domiciliado no Município de Niterói, desenvolvia atividade econômica no território niteroiense. Como era muito cioso de suas obrigações, compareceu a uma repartição do Município e perguntou se seria devida alguma taxa em razão da fiscalização pelo órgão municipal competente. Foi corretamente informado a João que:

A) por se tratar de exercício de atividade econômica, não é devida nenhuma taxa;

B) é devida a taxa de licença para instalação e funcionamento;

C) é devido o imposto sobre serviços de qualquer natureza;

D) é devida a taxa de atividade regulatória do Município;

E) é devida a taxa de expediente fiscalizatório.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens