De acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Su

#Questão 926872 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de São João da Urtiga - RS, Monitor de AEE

De acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado o direito de livre associação:

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