Consoante dispõe a Lei Complementar nº 97, de 22 de dezem

#Questão 926757 - Legislação Estadual, , FCC, 2023, MPE-PB, Analista Ministerial - Psicologia

Consoante dispõe a Lei Complementar nº 97, de 22 de dezembro de 2010,

A) a remoção não é permitida para instância superior.

B) a remoção compulsória é ilegal.

C) a remoção voluntária não precederá à promoção

D) o pedido de remoção por permuta deverá ser dirigido ao Procurador-Geral de Justiça.

E) é proibida a permuta quando um dos interessados for o mais antigo na entrância ou instância superior.

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