Nos termos previstos na Lei Complementar nº 97/2010, são

#Questão 926751 - Legislação Estadual, , FCC, 2023, MPE-PB, Técnico Ministerial - Sem Especialidade

Nos termos previstos na Lei Complementar nº 97/2010, são princípios institucionais do Ministério Público:

A) o caráter permanente, a essencialidade e a independência funcional.

B) a independência funcional, a essencialidade e a unidade.

C) a essencialidade, o caráter permanente e a indivisibilidade.

D) a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

E) a indivisibilidade, o caráter permanente e a unidade.

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