Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal

#Questão 926666 - Legislação Especial Federal, Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, FUNDATEC, 2023, IF Farroupilha - RS, Assistente de Alunos

Segundo a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, os Institutos Federais poderão conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes e pesquisadores externos ou de empresas, a serem regulamentadas por órgão técnico competente do(a):

A) Secretaria do meio ambiente.

B) Ministério da Educação.

C) Serviço Social.

D) Defensoria pública.

E) Ministério público.

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