De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diret

#Questão 926660 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FUNDATEC, 2023, IF Farroupilha - RS, Assistente de Alunos

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até quantos anos de idade?

A) Três.

B) Quatro.

C) Cinco.

D) Seis.

E) Sete.

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