João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento e

#Questão 926506 - Legislação Estadual, , FGV, 2023, TJ-RN, Judiciária – Direito

João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, consultou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dessa estrutura de Poder, a respeito da possibilidade, ou não, de passar para o padrão imediatamente superior na classe em que estava inserido.
Ao final de suas pesquisas, João concluiu, corretamente, que a referida passagem:

A) pode ocorrer por meio da promoção funcional;

B) pode ocorrer por meio da ascensão funcional;

C) pode ocorrer por meio da progressão funcional;

D) pode ocorrer por meio da transposição de cargos;

E) não pode ocorrer, sob pena de burla à exigência constitucional de prévia aprovação em concurso público.

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